Portarias MEC nº 1.095/2018 e nº 554/2019
Diplomas e registros.
Informações sobre emissão do diploma, diploma digital e consulta pública dos diplomas registrados.
Diploma digital
Emitido em formato digital, com assinatura e validação eletrônica conforme as normas do MEC.
Prazo e requisitos
Emissão após a conclusão de todas as exigências do curso e a colação de grau.
Consulta pública
Consulta dos diplomas expedidos e registrados, com nome do diplomado, curso e número de registro.
Consulta em implantação